Home- busca: Carta Aberta
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:05
Civil e processo civil. Recurso especial. Seguro.
Carta de crédito para financiamento imobiliário. Ação proposta pelo espólio do participante falecido e não pelos herdeiros.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:34
TJ indefere recurso do Estado sobre custos com medicamentos
O juiz considerou o direito para o tratamento à autora, considerando os princípios da Carta Magna e a Direito Constitucional
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas Corpus. Processo Penal.
Expedição de carta de guia em data anterior à impetração do remédio heróico. Ausência de interesse de agir.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 15:11
CNMP seleciona bolsista para projeto que mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
Está aberta, até o dia 31 de julho, às 23h59, chamada para envio de candidaturas à vaga de bolsista
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Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:04
Informações falsas na Circular de Oferta de Franquia começam a dar problemas para as franqueadoras
suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 16:11
MP vai discutir com a Sabesp questão das enchentes em Franco da Rocha
inquérito civil a respeito, no ano passado, e também atua na ação civil pública aberta pela Prefeitura contra a Sabesp, também em 2010
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:31
Universidade discutirá penhora de R$18 milhões no TST
Por maioria de votos, a Primeira Turma do TST acompanhou a divergência aberta pelo presidente do
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:15
Gigantes da internet se unem contra vigilância dos EUA
Facebook, Google e mais seis empresas enviam carta pedindo mudanças a Obama e criticam proposta do governo brasileiro
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 16:45
Compete ao juízo que tomou depoimentos fazer a degravação da audiência
Cabe ao juízo de direito da 1ª Vara Cível fazer a degravação de audiência realizada em cumprimento de carta precatória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:50
Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Irregularidades nos contratos de prestação de serviços firmados entre a Municipalidade e a empresa. Licitação na modalidade carta-convite.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:25
Habeas corpus. Homicídio. Paciente preso em comarca diversa da que decretou a prisão preventiva.
Alegação de nulidade da prisão por falta de expedição de carta precatória informativa do motivo da segregação cautelar. I
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Legitimidade ativa do sindicato para participar da relação processual em defesa de empregados integrantes da categoria profissional. Substituição processual ampla. Desnecessidade de autorização expressa dos substituídos.
Disciplina contida no inciso III, do artigo 8º da carta magna versus norma inscrita no artigo 5º, XXI.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:44
Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!
O advogado Amaury Soares Marques Junior alerta que uma conta pode ser aberta com laranjas - nos
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 11:47
Tentativa de abertura da Estrada do Colono ameaça biodiversidade e mais de 1.600 espécies de animais, destaca artigo da Revista Nature
Publicação alerta sobre os impactos se a Estrada do Colono for aberta e como a pressão política
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:30
Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça
Tribunal de Justiça (STJ) em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro do ano passado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:34
Consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
embalagem tenha sido aberta. Danos morais não configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 15:18
Civil. Processo civil. Obrigação de Fazer.
Direito de ingresso de médico em cooperativa. Apelação. Princípio da porta aberta ou da adesão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso especial. Responsabilidade civil. Aquisição de refrigerante contendo inseto. Dano moral. Ausência.
sido ingerido ou, ao menos, que a embalagem tenha sido aberta, não é fato capaz de, por si só, de provocar dano moral.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:21
Cliente será indenizada por cobrança de taxa de manutenção de conta bancária inativa
inadimplentes em razão de dívida referente a cobrança de taxas de conta inativa, aberta para o recebimento de salário.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 15:19
Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio
A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de
